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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Apelação Cível. Alimentos. Separação. Alimentante Agricultor.
Não há falar em pagamento semestral de alimentos, pelo fato de o alimentante ser agricultor e
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.
Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor do livro: Dano moral - do cabimento à fixação do quantum (Ed. Juarez de Oliveira) - Artigo revisado pela Dra. Roberta de Braga e Souza.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação. Alimentos. Percentual sobre rendimentos. Redução.
Valor fixo para o caso de desemprego. Manutenção.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:20
Ação de alimentos. Legitimidade ativa do Ministério Público. ECA.
O Ministério Público tem legitimidade para a propositura de ações de alimentos em favor de criança
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Perda de objeto. Revisional de alimentos. Redução.
artigo 13, parágrafo 2º, da Lei nº 5.478/68 (Alimentos) - Recurso prejudicado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:58
Breves considerações a respeito dos alimentos entre cônjuges/companheiros – Alimentos Transitórios e Compensatórios
Parecer do Magistrado e Professor Júlio César Ballerini Silva.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 12:14
Câmara aprova obrigatoriedade de alimentos saudáveis em escolas
aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 127/07, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que obriga as
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:21
LEI Nº 13.305, DE 4 DE JULHO DE 2016
Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:53
Alimentos e o Direito do Cônjuge ou Companheiro
possuí, em nosso ordenamento jurídico, aos Alimentos previstos pelos artigos 1.694 e 1.695, da Lei nº
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 12:56
Empresa de Alimentos é condenada por ofensa à Lei do Silêncio
O sistema de refrigeração cujo aparelho é de modelo ultrapassado, provoca grave poluição sonora, chegando a 61 db (A), perturbando o sossego de todos os moradores
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Direito Civil. Dissolução de Sociedade de Fato Anteriormente ao Advento da Lei Nº 8.971/94. Alimentos. Cabimento.
DIREITO CIVIL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO ANTERIORMENTE AO ADVENTO DA LEI Nº 8.971/94. ALIMENTOS. CABIMENTO.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:56
Lei nº 12.429, de 20 de Junho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos, para assistência humanitária internacional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:35
Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos.
Possibilidade, no caso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
Direito Civil. Obrigação. Prestação. Alimentos. Transmissão. Herdeiros.
Artigo 1.700 do novo Código Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:45
O calvário do credor de alimentos
A dívida de alimentos é uma das raras hipóteses que a Constituição Federal admite prisão por dívida
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 10:00
Para Terceira Turma, prisão do devedor de alimentos por até três meses prevalece sobre regra anterior
Para o órgão julgador, essa regra revogou tacitamente o limite de 60 dias estabelecido no artigo 19, caput, da Lei 5.478/1968 (Lei de Alimentos).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Justificativa para parcelar execução de alimentos
Modelo de Petição